Desde os primórdios do povoamento dos Açores, o abastecimento de água às populações foi considerado uma prioridade transversal a todas as ilhas. Na ilha de São Miguel, em particular, os primeiros povoadores instalaram-se junto aos cursos de água permanentes, como se comprova através dos aglomerados urbanos existentes nas zonas da Povoação, Nordeste, Água de Pau e Ribeira Grande.

No caso de Ponta Delgada, acredita-se que a escolha da sua localização se deveu a razões estratégicas, nomeadamente ao acesso ao oceano Atlântico, que a tornava um ponto privilegiado de contacto com o exterior.

No entanto, essa posição estratégica apresentava uma significativa limitação: a escassez de água disponível. O historiador Padre António Cordeiro referiu-se a essa carência ao afirmar que Ponta Delgada “tem excelente água, mas tão pouca que vão moer, léguas fora, e lavar a roupa à beira mar” ⁽¹⁾.

Apesar dessa limitação, a importância crescente da localidade era já evidente. A 2 de abril de 1499, Ponta Delgada foi elevada a sede de concelho, rivalizando com a então capital da ilha, Vila Franca do Campo. Tal ascensão culminou com a transferência da alfândega — símbolo incontestável de poder — para Ponta Delgada em 1518 ⁽²⁾.

Pouco depois, em 1521, foram lançados impostos sob a forma de fintas, com o objetivo de financiar “as despesas da construção dos aquedutos destinados à condução de água para a dita Vila” ⁽³⁾. Em 1522, novas fintas foram impostas para “proceder ao encanamento de águas para a Vila” ⁽⁴⁾, evidenciando a persistente preocupação com o abastecimento hídrico.

A elevação de Ponta Delgada à categoria de Cidade, por Alvará d’ El-Rei D. João III, em 1546, veio consolidar definitivamente a sua primazia no contexto micaelense.

Contudo, a localização da cidade continuou a revelar-se deficitária em termos de recursos hídricos. A crescente procura por água, aliada ao esgotamento das fontes mais próximas, exigiu ao longo dos séculos investimentos significativos, recorrendo a tecnologias cada vez mais avançadas para garantir o abastecimento à população.

Entre os séculos XVII e XVIII, o município de Ponta Delgada iniciou a captação de água nas zonas das Lagoas Empadadas e do Canário. Destas intervenções resultaram os icónicos aquedutos populares — o Muro do Carvão e o das Nove Janelas. Este último, em avançado estado de degradação, foi alvo de uma intervenção profunda e significativa por parte dos SMAS, que lhe restituíram a monumentalidade, preservando assim um património de valor histórico indiscutível.

Foi nessa fase que se generalizou o uso de condutas em barro, frequentemente encontradas nas intervenções urbanas contemporâneas. Estas condutas eram apoiadas por “arquinhas” — câmaras repartidoras de caudal — que distribuíam a água através das chamadas “penas de água”, pequenos acessórios de barro com diâmetro ajustado à população abastecida ⁽⁵⁾.

Com o crescimento urbano no século XIX, tornou-se necessário repensar o abastecimento de água. Em 1884, foi elaborado o primeiro grande projeto de captação e transporte de caudais significativos, através do aproveitamento das nascentes da Grota do Lanço, situadas no maciço da Lagoa do Fogo. Surgiu, assim, a primeira grande adutora de Ponta Delgada, construída em ferro fundido e com uma extensão de, aproximadamente, 19 km⁽⁶⁾.

Entretanto, tinham sido criados os Serviços Municipalizados de Abastecimento de Águas, Carnes e Energia Elétrica, em 18 de março de 1927 ⁽⁷⁾, tendo-se perdido infelizmente o rasto ao documento de fundação, apesar de todos os esforços desenvolvidos até hoje para o localizar.

Apesar das limitações financeiras, os SMAS iniciaram, em outubro de 2009, os trabalhos de renovação das principais adutoras que, provenientes do maciço da Lagoa do Fogo, abastecem a sede do concelho e as freguesias limítrofes.

Essas adutoras, incluíram, a adutora da Grota do Lanço e das Janelas do Inferno — construída em 1888 em tubagem de ferro fundido — e a adutora dos Lourinhos, construída em 1947 em fibrocimento. Esta última, com traçado paralelo à anterior, permitiu reforçar o abastecimento da zona ocidental da cidade. Até então, estas infraestruturas não haviam sido alvo de qualquer renovação, devido ao elevado investimento necessário, estimado em cerca de 10 milhões de euros.

Por volta da década de 1970, foi executado um furo subterrâneo (JK3) com cerca de 100 metros de profundidade, no Caminho da Levada. Contudo, por se situar próximo da costa, a água apresentava elevado teor de cloretos, limitando o caudal a 25 l/s.

Entre 1975 e 1980, foram implementadas novas soluções, como as captações da Ribeira dos Passarinhos e da Galeria de Mina, bem como a instalação de um sifão invertido para aproveitamento dos excedentes do canal a montante da conduta forçada da Central Nova (captação superficial), conduzidas para a Cidade de Ponta Delgada através da então apelidada de “adutora nova” executada em fero fundido dúctil entre os anos de 1976 e 1978, graças à colaboração do primeiro Governo Regional dos Açores.

No entanto, a má qualidade da água deste último levou à sua substituição por um projeto emblemático em 1984, no vale da Ribeira da Praia, em pleno maciço do Fogo. Este novo projeto teve como objetivo captar a maior parte das nascentes da Lagoa do Fogo, conduzindo-as através de uma adutora em PVC, com diâmetros de 400 e 500 mm, até ao ponto de entrada do sifão invertido. Concluído em 1998, este empreendimento permitiu duplicar o caudal aproveitado, mantendo ainda potencial para futuros aproveitamentos em menor escala.

Prevendo as necessidades futuras, os SMAS realizaram a captação da última nascente tradicional do concelho, localizada na zona de Santo António, que brota quase ao nível do mar, num escarpado, em condições adversas, sendo a água proveniente da filtragem da Lagoa das Sete Cidades, com um apreciável caudal de 70 l/s, quase permanente. A obra, inaugurada em setembro de 2001, exigiu a instalação de uma conduta elevatória em ferro fundido de 200 mm, vencendo um desnível de 125 metros.

Em simultâneo, procedeu-se à finalização de dois novos furos de captação (AC-LC1 e LC2), situados acima da freguesia dos Arrifes, cujas obras foram concluídas em 1984 e 2014, respetivamente. Estas intervenções permitiram reforçar a expansão ocidental da cidade.

Em outubro de 2010, teve início a reabilitação integral das adutoras do Canário e da nascente de Água Nova, originalmente inauguradas em 1959. A sua remodelação ficou concluída em 2012.

Atualmente, decorridos 16 anos, os SMAS registam com enorme satisfação a conclusão da obra da adutora da Grota do Lanço e das Janelas do Inferno. Assim, pode afirmar-se que o abastecimento de água no Município de Ponta Delgada está assegurado para os próximos anos, mesmo perante um eventual aumento significativo do consumo, impulsionado pelo crescimento do fluxo turístico.

Esta obra resultou na instalação de 46 706 metros de tubagem em ferro fundido dúctil de grafite esferoidal, num traçado que se inicia na freguesia de Água d’Alto, no concelho de Vila Franca do Campo, e termina na freguesia de São Sebastião, no concelho de Ponta Delgada.

Este investimento permitiu alcançar uma capacidade de transporte de caudal de 144 l/s (cerca de 12 442 m³/dia), representando um aumento de 2,9 % face à capacidade anteriormente projetada.

O projeto permite, atualmente, aproveitar a totalidade dos caudais captados, transportando-os através de duas adutoras paralelas até aos vários reservatórios ao longo do percurso, culminando no reservatório da Arquinha.

A duplicação das adutoras permite, em caso de necessidade, a desativação temporária de uma delas sem comprometer o fornecimento de água, garantindo assim a continuidade do abastecimento público.

Atualmente, os SMAS dispõem de 63 reservatórios no seu sistema, com uma reserva total de 51 290 m³, o que equivale a 2,7 dias de consumo — valor superior ao recomendado no Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto.

Os SMAS assumem como prioridade estratégica a garantia de um abastecimento de água seguro, eficiente e sustentável, capaz de responder às necessidades atuais da população e de antecipar os desafios futuros, relacionados com o crescimento urbano, as alterações climáticas e a gestão responsável dos recursos hídricos.

Entre os projetos estruturantes em curso, destaca-se a construção do sistema de adução e armazenamento de água entre os reservatórios de Santo António II e da Lagoa do Conde I, iniciada em 2024 e com conclusão prevista até ao final do presente ano. Esta solução permitirá aumentar a capacidade de reserva em 1 000 m³, reforçando significativamente a segurança hídrica e a capacidade de resposta em situações de maior exigência, através da otimização do caudal disponível na captação da Rocha de Santo António.

Paralelamente, os SMAS irão investir na reabilitação das infraestruturas existentes, com o objetivo de melhorar a capacidade de armazenamento, reduzir perdas na rede e garantir uma maior eficiência energética.

A modernização tecnológica será igualmente uma aposta, através da implementação de sistemas de telegestão, que permitirão uma gestão mais precisa, preventiva e adaptada às exigências do território.

A promoção da literacia hídrica junto da população mantém-se como um objetivo central, incentivando os consumidores ao uso responsável da água e ao envolvimento ativo dos munícipes na preservação deste recurso essencial.

Durante séculos, a principal preocupação relacionada com o abastecimento de água no concelho incidia na garantia do fornecimento contínuo à população, independentemente da sua qualidade.

Este panorama começou a mudar radicalmente no final do século XIX, com as primeiras abordagens sobre a necessidade de monitorizar e controlar a qualidade da água distribuída. A primeira referência documentada remonta a julho de 1889, quando o Laboratório Químico do Liceu de Ponta Delgada realizou uma análise química da água fornecida àquele estabelecimento. Note-se que, nessa altura, ainda não havia qualquer preocupação com os aspetos bacteriológicos ⁽⁸⁾.

Já em meados do século XX, iniciaram-se os primeiros tratamentos físicos, através das chamadas “estações de tratamento”, onde a água percorria circuitos em formato de “S”, promovendo o contacto com pedra calcária. Esta técnica permitia, de forma simples, elevar o pH da água, prolongando a durabilidade das condutas em fibrocimento — material largamente utilizado nas redes de adução e distribuição, e bastante sensível à acidez da água conduzida.

Na década de 1970, com o reforço da consciência pública sobre a qualidade microbiológica da água e a criação da Direção-Geral de Saneamento Básico, foi introduzido o tratamento por injeção de cloro gasoso. Este método foi utilizado até meados dos anos 90, sendo posteriormente abandonado devido às dificuldades operacionais associadas à insularidade e à complexidade do procedimento operacional.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 74/90, de 7 de março, os SMAS passaram a realizar análises periódicas à qualidade da água, recorrendo a entidades credenciadas.

A partir da década de 1990, iniciou-se uma transformação significativa no conceito de tratamento da água fornecida, centrada em dois grandes eixos: a introdução da injeção automatizada de hipoclorito de sódio e o reforço dos controlos analíticos. Estas alterações visaram o cumprimento das exigências estabelecidas no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto.

Atualmente, com a publicação do novo Regime Jurídico da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano (Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto), Portugal e, por extensão, as Regiões Autónomas, adota uma abordagem mais exigente e abrangente à monitorização da qualidade da água distribuída. Esta abordagem centra-se na avaliação e gestão do risco em toda a cadeia de abastecimento, desde a captação até à torneira do consumidor.

Neste contexto, os SMAS continuam a ser distinguidos, pelo oitavo ano consecutivo, e desde a implementação do galardão, com o selo de qualidade da água para consumo humano, atribuído pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA).

Esta distinção, atribuída no âmbito do relatório anual de regulação da qualidade da água, resulta da verificação de rigorosos critérios definidos pela ERSARA, através da implementação do Programa de Controlo da Qualidade da Água para 2023.

A atribuição simbólica deste galardão reconhece e reforça, de forma pública, o trabalho desenvolvido por esta entidade gestora no serviço público de abastecimento de água, contribuindo para fortalecer a confiança dos consumidores na qualidade da água da torneira nos Açores.

Como é do conhecimento geral, uma das atribuições dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), além da captação, adução, tratamento e distribuição de água para consumo público, é a recolha, drenagem, tratamento e destino final das águas residuais urbanas.

Esta responsabilidade foi atribuída por deliberação da Câmara Municipal de Ponta Delgada apenas em 1983, com um desfasamento temporal relativamente ao restante território nacional.

Esta realidade encontra explicação no contexto geológico da ilha de São Miguel, que historicamente permitiu a adoção de sistemas de drenagem simplificados, baseados em infraestruturas unifamiliares, com eficácia funcional aceitável.

Com a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, e à luz das diretivas comunitárias em vigor, tornou-se imperativo adotar soluções de drenagem coletiva, especialmente em aglomerados populacionais superiores a 2 000 habitantes equivalentes, conforme estipulado pela Diretiva 91/271/CEE, transposta para o ordenamento jurídico nacional pelo Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho.

Face à crescente exigência legal e ambiental, os SMAS iniciaram, em novembro de 1983, um dos seus projetos mais ambiciosos, com o objetivo de assegurar a cobertura integral das freguesias urbanas da cidade de Ponta Delgada por coletores públicos de águas residuais.

Apesar dos esforços desenvolvidos, a taxa de adesão ao sistema público de drenagem por parte dos munícipes tem sido inferior ao expectável. Esta situação deve-se, em grande parte, ao investimento necessário para a ligação das redes prediais aos ramais públicos, enquanto os sistemas privativos continuam a operar com impacto ambiental significativo.

Para além da intervenção na cidade, os SMAS foram pioneiros na resolução dos problemas ambientais da bacia hidrográfica das Sete Cidades. Entre 1986 e 1990, foi concretizada a cobertura integral da freguesia, com plena adesão da população, o que permitiu a remoção das águas residuais domésticas da Lagoa das Sete Cidades, conduzindo-as, através do túnel de descarga, até à freguesia dos Mosteiros. Esta tornou-se a primeira freguesia do concelho a dispor de rede pública de drenagem de águas residuais.

Na freguesia de Mosteiros, além de assegurar o tratamento adequado das águas residuais provenientes das Sete Cidades, os SMAS intervieram na mitigação da poluição da Praia dos Mosteiros, obra concluída com sucesso em 2010.

Com o objetivo de alargar a cobertura da rede pública de saneamento às freguesias que dela ainda carecem, os SMAS desenvolveram o projeto de execução para a freguesia da Relva, concluído em 2021, e o projeto de execução para a freguesia da Fajã de Baixo, cuja finalização está prevista a médio prazo.

Também em 2021, foi realizada a instalação do sistema elevatório de Santa Clara e da estação elevatória da Vila Nova, incluindo ainda a reabilitação da estação elevatória do Cais da Sardinha, obra concluída em 2024.

Tal obra tornou-se necessária na sequência das obras de construção do complexo das Portas do Mar, levado a cabo pelo Governo Regional, que inviabilizou o aproveitamento integral da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Pranchinha, projetada para servir a totalidade da área urbana da Cidade bem como de parte dos seus arredores.

Como corolário desta situação, os SMAS terão que assegurar a construção de uma nova ETAR na zona da Nordela, tendo para tal adquirido o terreno necessário, cujo custo de investimento se estima em cerca de 10 milhões de euros, concebida para aumentar significativamente a capacidade de tratamento, melhorar a eficiência energética e garantir o cumprimento das normas ambientais mais exigentes, nomeadamente as previstas no Decreto-Lei n.º 119/2019 e no Decreto-Lei n.º 16/2021.

Esta nova legislação estabelece o regime jurídico da produção e reutilização de água obtida a partir do tratamento de águas residuais, promovendo a economia circular e a adaptação às alterações climáticas.

O valor do investimento referido impossibilita os SMAS de assegurarem a sua construção, sem apoio financeiro, quer da parte do Governo Regional, quer da parte da União Europeia, estando neste momento num impasse devido à falta de consciencialização da primordial importância de tal obra, no contexto dos Açores, por parte dos decisores políticos acima referidos.

Atualmente, o número de consumidores ligados à rede pública ascende a 11 117, representando um crescimento de cerca de 108% nos últimos 14 anos. Este indicador reflete o esforço contínuo dos SMAS na expansão e modernização do sistema de saneamento básico, garantindo o acesso à rede pública a um número cada vez maior de munícipes.

A par da construção das redes de drenagem, os SMAS asseguraram a implementação de soluções eficazes para o tratamento das águas residuais recolhidas, garantindo a sua posterior rejeição em meio recetor adequado, em conformidade com os requisitos legais e ambientais.

A ETAR dos Mosteiros, com capacidade de tratamento secundário, entrou em funcionamento em dezembro de 2006, respondendo às necessidades das freguesias de Sete Cidades e Mosteiros.

A primeira infraestrutura construída neste domínio foi a ETAR da Pranchinha, já anteriormente referida, situada na freguesia de São Pedro. Inicialmente equipada com tratamento primário e descarga direta no Oceano Atlântico, foi reformulada na sequência de uma avaliação da Comissão Europeia, passando a oferecer tratamento secundário desde junho de 2009.

Com o objetivo de preservar a qualidade das águas nas zonas balneares do Pópulo e das Milícias, foi construída uma ETAR compacta de tratamento secundário, solucionando os problemas de contaminação numa área de elevada relevância turística e ambiental.

Todas estas infraestruturas cumprem integralmente os parâmetros de qualidade definidos legalmente, reforçando o compromisso dos SMAS com a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Com base nos resultados alcançados ao longo dos últimos anos, os SMAS mantêm o compromisso de prosseguir com a expansão e modernização da rede pública de saneamento básico, assegurando uma cobertura cada vez mais abrangente e eficiente em todo o concelho.

Entre os grandes projetos previstos para o futuro, destaca-se a extensão da rede de saneamento às freguesias de Fajã de Baixo, São Roque, Livramento, Arrifes e Covoada, respondendo à necessidade de servir zonas com elevada densidade populacional e reforçar a equidade no acesso a infraestruturas essenciais.

A estratégia dos SMAS para os próximos anos assenta ainda no reforço da sustentabilidade ambiental, através da modernização das infraestruturas existentes, da substituição de equipamentos obsoletos e da adoção de tecnologias mais eficientes, capazes de responder aos novos desafios operacionais e climáticos.

A visão da entidade para o futuro é clara: construir um sistema de saneamento robusto, sustentável e inclusivo, capaz de acompanhar o crescimento demográfico, proteger o ambiente e melhorar, de forma contínua, a qualidade de vida da população.

1 – História Insulana (António Cordeiro) – pág. 139 – Angra do Heroísmo 1981;

2 – Ponta Delgada 450 Anos de Cidade (Fátima Sequeira Dias) – pág. 20 – Ponta Delgada 1996;

3 – Ponta Delgada 450 Anos de Cidade (Fátima Sequeira Dias) – pág. 20 – Ponta Delgada 1996;

4 – Ponta Delgada 450 Anos de Cidade (Fátima Sequeira Dias) – pág. 20 – Ponta Delgada 1996;

5 – Arquivo dos Açores Volume XIV – págs. 445 a 447 – Ponta Delgada 1983;

6 – História dos Açores (Carlos Melo Bento) – pág. 173 – Ponta Delgada 1993;

7 – Ponta Delgada 450 Anos de Cidade (Fátima Sequeira Dias) – pág. 35 – Ponta Delgada 1996;

8 – Arquivo dos Açores Volume XII – págs. 527, 528 – Ponta Delgada 1983.